Meio Ambiente e Defesa Civil

Competências e atribuições

Competências:
A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil é o órgão responsável pela execução das
políticas públicas voltadas à preservação, conservação e recuperação do meio ambiente no
município. Suas principais atribuições incluem a realização de atividades de licenciamento
e fiscalização ambiental, assegurando que empreendimentos e ações desenvolvidas no
território municipal estejam em conformidade com as normas ambientais vigentes. Além
disso, a secretaria promove ações de educação ambiental, com o objetivo de conscientizar
a população sobre a importância da proteção dos recursos naturais e da adoção de práticas
sustentáveis. Compete também à secretaria a normatização, o controle e a regularização
das atividades que impactam o meio ambiente, atuando na proteção e recuperação de
áreas degradadas. No âmbito da Defesa Civil, cabe à secretaria a implementação de
políticas de prevenção, mitigação e resposta a desastres naturais e eventos climáticos
extremos, garantindo a segurança e o bem-estar da população. Dessa forma, a Secretaria
de Meio Ambiente e Defesa Civil desempenha um papel fundamental na promoção do
desenvolvimento sustentável e na preservação do patrimônio natural de Alagoinha.

Atribuições:
• Desenvolver ações de preservação e educação ambiental.
• Fiscalizar atividades potencialmente poluidoras.
• Promover o licenciamento ambiental.
• Coordenar ações de prevenção e resposta a desastres naturais.
• Integrar políticas de sustentabilidade ao planejamento municipal.